"Vemos a pobreza a aumentar na União Europeia" - eurodeputado João Oliveira

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"Vemos a pobreza a aumentar na União Europeia" - eurodeputado João Oliveira

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O nosso convidado é o eurodeputado do Partido Comunista Português, João Oliveira, relator do Parlamento Europeu para uma nova estratégia europeia de combate à pobreza. Bem-vindos! Neste espaço de entrevista recebemos todos os meses um especialista em assuntos europeus, um protagonista político ou um representante de uma instituição em Bruxelas para nos ajudar a descodificar a actualidade europeia. Hoje vamos falar sobre o combate à pobreza e à exclusão social na União Europeia. O nosso convidado é o eurodeputado do Partido Comunista Português, João Oliveira, relator do Parlamento Europeu para uma nova estratégia europeia de combate à pobreza. -------------------------------- João Oliveira, bem-vindo. No seu relatório defende o objectivo urgente de erradicação da pobreza na União Europeia, o mais tardar até 2035. Pergunto-lhe se é uma meta realista, tendo em conta que há cerca de 93 milhões de pessoas na União Europeia em risco de pobreza ou de exclusão social. Se não for possível erradicar a pobreza no espaço da União Europeia, então de facto a perspectiva de progresso social e desenvolvimento não é verdadeiramente um dos objectivos a alcançar. É essa afirmação que fica feita com este objectivo. Nós não podemos aceitar que a União Europeia queira militarizar-se até 2030, mas que empurre para 2050 a erradicação da pobreza. Esta afirmação da erradicação da pobreza até 2035, que deixou de ser uma proposta do relator do Parlamento Europeu, João Oliveira, e passou a ser um objectivo assumido da comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, marca com clareza a importância deste objectivo. E isso resulta de uma articulação de várias referências que existem, quer dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, quer do próprio Pilar Europeu dos Direitos Sociais da União Europeia, ou da Estratégia Europeia para os sem-abrigo, portanto de vários objectivos que vão sendo assumidos, uns ao nível da União Europeia e outros ao nível internacional. Isso é o grande objectivo político que é apontado neste relatório, que resulta da discussão na comissão parlamentar de Emprego e Assuntos Sociais, e veremos o que o plenário [do Parlamento Europeu] diz sobre isto. Essa é a última fase, em fevereiro. Pergunto isto também porque o relatório refere que tem havido retrocessos nos últimos anos neste domínio do combate à pobreza. Que retrocessos são estes e quais as causas? Os retrocessos têm-se vindo a verificar em várias dimensões. Não apenas no objectivo que era referido no Pilar Europeu dos Direitos Sociais de retirar pelo menos 15 milhões de pessoas da pobreza, o que manifestamente está a ser contrariado pela realidade, porque o que vemos é a pobreza a aumentar na União Europeia, como inclusivamente em relação a algumas abordagens mais específicas da pobreza, quer em relação às questões da pobreza infantil, quer em relação às questões relacionadas com os sem-abrigo, nós verificamos uma agudização dessas dificuldades, deste problema social da pobreza. E o caminho que tem vindo a ser feito não é propriamente no sentido de aqueles objectivos que foram definidos serem alcançados, mas no sentido do retrocesso. E isso é o ponto de partida que temos para uma estratégia que tem de ser ambiciosa do ponto de vista da erradicação da pobreza poder vir a ser uma realidade em várias dimensões que são apontadas neste relatório, que, por via de uma abordagem de acesso aos serviços públicos, da garantia do emprego e de salários dignos que retirem da pobreza muitos milhões de cidadãos que, trabalhando, ainda assim não ganham o suficiente para deixarem de ser pobres. E essa é uma das contradições mais gritantes: como é que há pessoas que estão empregadas e que têm um salário tão baixo que não lhes permite sair da situação de pobreza. A questão da pobreza que atinge as crianças na dimensão da pobreza das famílias, porque, na realidade, a pobreza infantil é um problema da pobreza dos pais e famílias que vivem em situação de pobreza. Nas múltiplas dimensões que a pobreza assume, quer do ponto de vista da falta de habitação, falta de acesso a serviços públicos de saúde, de educação, de cultura, de protecção social, quer do ponto de vista das discriminações que atingem as mulheres, grupos sociais mais vulneráveis como os migrantes, os ciganos. E, portanto, é com esta compreensão global e essa exigência de acção nas múltiplas dimensões que a pobreza assume que este relatório aponta vários caminhos a seguir. Justamente, defende que o combate à pobreza seja tido em conta de forma global em todas as políticas sectoriais. O que pretende com esta medida? Há um elemento importante deste relatório é que não segmenta, nem compartimenta a abordagem às questões da pobreza. Ou seja, nós não partilhamos as questões da pobreza na pobreza energética, na ...

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