Episodi

  • #159 Credenciamento nas Contratações Públicas com Alexandre Sarquis
    Oct 25 2026

    Neste episódio, a EPCP e o Observatório do Futuro recebem Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Coordenador do Corpo de Conselheiros Substituto-Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para uma conversa sobre credenciamento no âmbito das contratações públicas.

    Entre os assuntos abordados, nosso convidado fala sobre o conceito e a aplicação de mercados fluidos, os critérios para a aplicação legítima do credenciamento, as restrições ao seu uso e os riscos trabalhistas envolvidos.

    Para saber mais sobre o tema, acesse o artigo "Credenciamento: utilidade, limites e risco", disponível no link:
    https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/publicacoes/Artigo%20Credenciamento.pdf

    (01:14) O papel do credenciamento nas contratações públicas

    (03:09) Conceito e aplicação de Mercados fluidos

    (07:23) Critérios para a aplicação legítima do credenciamento

    (14:47) Planejamento e precificação

    (19:48) Restrições de uso e riscos trabalhistas

    (24:14) Roteiro prudencial para gestores e controles no uso do credenciamento

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    33 min
  • #158 Biblioteca e Acervo Histórico da Alesp com Jair Pires e Allan Banhos
    Oct 11 2026

    Neste episódio, a EPCP e o Memorial do TCESP recebem Jair Pires de Borba Júnior, Gestor da Divisão de Biblioteca e Acervo Histórico da Alesp, e Allan Banhos Ferreira da Fonseca, Analista Legislativo da mesma Divisão, para uma conversa sobre cultura, memória e patrimônio da Alesp.

    Entre os assuntos abordados, nossos convidados falam sobre suas trajetórias e atuação na instituição, além da biblioteca, do acervo histórico e do patrimônio artístico.

    (02:39) Trajetória e atuação na Alesp

    (09:20) Biblioteca e acervo histórico

    (13:30) Pesquisadores e temas de interesse

    (18:56) Biblioteca Alceu de Amoroso Lima e seu acervo

    (26:46) Visitas, programas educativos e memória

    (43:39) Patrimônio artístico da Alesp

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    55 min
  • #157 Parcerias com o Terceiro Setor com Gabriela Tomaz Siega
    Sep 27 2026

    Neste episódio, a EPCP recebe Gabriela Tomaz Siega, Auditora Fiscal de Controle Externo do TCE/SC, para uma conversa sobre parcerias com o Terceiro Setor.

    Entre os temas abordados, nossa convidada discute a fiscalização e o controle externo das parcerias, os desafios relacionados à efetividade, às falhas e às irregularidades, as boas práticas na gestão e fiscalização, além do papel dos Tribunais de Contas no aperfeiçoamento dessas relações.

    (02:06) Fiscalização das parcerias

    (05:17) Efetividade das parcerias

    (10:53) Falhas e irregularidades nas parcerias

    (14:55) Boas práticas na fiscalização das parcerias

    (20:04) Boas práticas na gestão das parcerias

    (22:27) Papel dos Tribunais de Contas no aperfeiçoamento das parcerias

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    27 min
  • #156 Consórcios Públicos com Victor Borges
    Sep 13 2026

    Neste episódio, a EPCP recebe Victor Borges, Presidente Executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos, para uma conversa sobre Consórcios Públicos.  

    Entre os assuntos abordados, nosso convidado fala sobre conceitos, vantagens e desafios desse modelo, além da atuação da Rede Nacional de Consórcios Públicos e dos Tribunais de Contas nessa temática. 

    (00:47) Conceito e Funcionamento

    (05:34) Vantagens e Desafios

    (09:12) Atuação da Rede Nacional de Consórcios Públicos

    (16:50) Controle Interno dos Consórcios Públicos

    (21:49) Deliberação do TCESP sobre Atas de Registro de Preços

    (25:42) Atuação dos Tribunais de Contas

    (31:15) Oportunidades e Desafios para o Futuro

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    36 min
  • #155 Boletim de Atualização de Licitações e Contratos
    Aug 30 2026

    Neste episódio, a EPCP e o Observatório do Futuro recebem  Alexandre Violato, Chefe Técnico da Fiscalização na Regional de Registro; Rafael Issa, Assessor Técnico do Gabinete do Conselheiro Dimas Ramalho; e Robson Luís Correia, Diretor da Unidade Regional de Adamantina, para uma conversa sobre o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos.

    Entre os assuntos abordados, nossos convidados falam sobre as principais diferenças entre a Lei nº 14.133/2021 e a legislação anterior, além dos destaques das atualizações sobre licitações e contratos.

    Aproveite para conhecer os sites comentados no episódio, o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos e o Sistema de Registro de Preços, disponíveis em: https://www.tce.sp.gov.br/publicacoes, e os portais do Observatório do Futuro, em https://www.tce.sp.gov.br/observatorio, e o novo Portal da EPCP (Escola Paulista de Contas Públicas), em https://www.tce.sp.gov.br/epcp.

    (01:04) Principais diferenças da Lei nº 14.133/2021 em relação à legislação anterior

    (05:00) Sistema de Gestão Pública

    (09:25) Atualizações sobre licitações e contratos

    (15:28) Sistema de Registro de Preços

    (26:16) Destaques na aquisição de material escolar

    (32:01) Orientações para a aplicação da Lei nº 14.133/2021

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    40 min
  • # 154 Meio Ambiente e Agenda Climática com Gilberto Natalini
    Aug 16 2026

    Neste episódio, a EPCP e o Observatório do Futuro recebem  Gilberto Natalini,  Coordenador da Sala do clima do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), para uma conversa sobre Meio Ambiente e Agenda Climática. 

    Entre os assuntos abordados, nosso convidado fala sobre políticas ambientais, saúde pública, Sala do Clima do TCM-SP, orçamento climático, arborização urbana e a influência dos Tribunais de Contas na Agenda Climática.

    (01:39) Meio ambiente como questão de saúde

    (02:35) Políticas ambientais em São Paulo

    (05:09) Lei de contratações públicas sustentáveis

    (05:58) Sala do Clima do TCM-SP

    (08:04) Orçamento climático e Impacto social

    (10:49) Influência dos Tribunais de Contas nas políticas climáticas

    (12:40) Articulação nacional dos Tribunais de Contas em defesa do clima

    (15:37) Conselhos aos Gestores Públicos

    (18:44) Arborização urbana na cidade de São Paulo

    (22:18) Ações prioritárias para auxiliar grandes metrópoles

    (26:59) Mensagem Final

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    30 min
  • #153 Primeira infância e governança pública sistêmica com Bruno Piana
    Aug 2 2026

    Neste episódio, a EPCP recebe Bruno Piana, Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, para uma conversa sobre governança pública sistêmica e a políticas para a primeira infância.

    Considerando o papel de diversos atores no âmbito das políticas públicas para a primeira infância, entre os assuntos abordados nosso convidado também falou sobre a revisão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e a governança no sistema dos Tribunais de Contas.

    Aproveite para conhecer o Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do TCESP que reconhece municípios paulistas na formulação e fortalecimento de políticas públicas para a Primeira Infância: https://premiopmpi.sp.gov.br/

    (01:04) Revisão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas

    (04:03) Elementos avaliados no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas

    (05:33) Governança no Sistema de Tribunais de Contas

    (08:55) Governança Pública Sistêmica

    (13:13) Tribunais de Contas e a Primeira Infância

    (19:58) Mensagem Final

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    23 min
  • #152 Políticas Públicas para a Primeira Infância com Gilson Araújo
    Jul 19 2026

    Neste episódio, a EPCP recebe Gilson Araújo, Coordenador da Plataforma Piauí Primeira Infância, para uma conversa sobre as políticas públicas voltadas a essa fase essencial no desenvolvimento das crianças. 

    Dentre outros assuntos, nosso convidado fala sobre governança intersetorial, atuação dos Estados junto aos Municípios e a importância da gestão de dados para aprimoramento dessas políticas públicas.

    Conheça também ações do TCESP mencionadas neste episódio: o Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância (https://premiopmpi.sp.gov.br/) e o IV Concurso de Monografias 2026 (https://www.tce.sp.gov.br/quarto-concurso-monografias-tcesp).

    (01:31) Integração entre áreas

    (04:24) Governança intersetorial

    (08:27) Atuação dos Estados junto aos Municípios

    (11:12) Perenidade das políticas públicas

    (15:28) Tecnologia e gestão de dados

    (20:12) Trajetória do convidado com o tema

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    25 min