Espectro, data centers e IA: os impasses da Anatel para 2026
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No último episódio do TV Síntese em 2025, Rafael Bucco recebe Alexandre Freire, conselheiro e vice-presidente da Anatel, para um balanço amplo dos principais temas regulatórios do ano e dos desafios que entram na agenda de 2026.
Ao longo da entrevista, Freire detalha o impasse envolvendo a faixa de 850 MHz, a posição do Tribunal de Contas da União (TCU), as alternativas entre licitação, judicialização e mecanismos de consensualidade, além do calendário possível para a deliberação do edital na Anatel.
O conselheiro também explica o racional da Resolução nº 780, que trata da certificação de data centers integrados à infraestrutura crítica de telecomunicações, esclarecendo os limites do mandato da agência, a diferença entre incentivos fiscais (ReData) e exigências regulatórias, e o papel do futuro procedimento operacional, que será objeto de debate com o setor.
Outro eixo central da conversa é a inteligência artificial. Freire descreve como a Anatel vem estruturando sua governança interna de IA, os projetos conduzidos pelo Centro de Altos Estudos (CEADI), a criação do IA Lab, a tomada de subsídios sobre o uso de IA no setor de telecomunicações e a visão da agência de atuar como indutora do desenvolvimento tecnológico, e não como reguladora restritiva.
A entrevista aborda ainda a longa disputa sobre o compartilhamento de postes entre telecom e energia, os conflitos de interpretação entre Anatel, Aneel e órgãos jurídicos da União, e os possíveis caminhos institucionais para uma solução, incluindo atuação política e câmaras de conciliação da AGU.
Por fim, Freire comenta a situação da Oi, os efeitos do termo de consensualidade firmado no TCU, a controvérsia sobre garantias financeiras, os riscos para a prestação de serviços essenciais e a postura da Anatel diante de eventuais revisões do acordo.
📌 Temas do episódio:
Leilão de espectro e faixa de 850 MHz
Relação Anatel–TCU e consensualidade
Regulação de data centers e infraestrutura crítica
Inteligência artificial no setor de telecom
Compartilhamento de postes com distribuidoras de energia
Caso Oi e autocomposição regulatória
🎙️ Entrevistado: Alexandre Freire, conselheiro e vice-presidente da Anatel
🎥 Apresentação: Rafael Bucco
📅 Programa: TV Síntese – Tele.Síntese