⚖️Moraes e a Liberdade Religiosa na Psicologia no STF
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Os documentos reunidos abordam o conflito entre o caráter laico de profissões regulamentadas e a liberdade de crença, com foco central na psicologia e na educação. De um lado, apresentam-se normas do Conselho Federal de Psicologia que exigem neutralidade científica e proíbem o uso de dogmas ou práticas de "cura" no atendimento. Em contrapartida, projetos legislativos e debates jurídicos questionam se tais restrições violam o direito constitucional à expressão religiosa dos profissionais. O debate se estende às escolas, onde a presença de símbolos e textos sagrados é confrontada com o princípio da escola laica e a promoção do pensamento crítico. Por fim, as fontes exploram a assimetria na proteção de diferentes fés, discutindo os limites entre o proselitismo e o direito de crítica em uma sociedade plural.
Fonte:
Esta é a lista das principais fontes e referências utilizadas no material fornecido:
- Artigos Acadêmicos e Científicos:
- "Influência da Religiosidade/Espiritualidade no Contexto Psicoterapêutico", publicado na revista Psicologia: Ciência e Profissão (2015), de autoria de Martha Caroline Henning-Geronasso e Carmen Leontina Ojeda Ocampo Moré.
- "Religiosidade/Espiritualidade na Prática Clínica: Círculo Vicioso entre Demanda e Ausência de Treinamento", de Juliana Schmidt Raddatz e outros, via SciELO.
- "O STF e o sacrifício de animais em religiões de matriz africana: reflexão sobre a liberdade religiosa a partir do Recurso Extraordinário nº 494.601/RS", publicado na Research, Society and Development.
- "Relação Ética entre a Psicologia Clínica e Religião: Reflexões guiadas pelo enfoque da Logoterapia e Análise Existencial", publicado na Revista da Abordagem Gestáltica (2022).
- Monografias, Teses e Trabalhos de Pesquisa:
- "A Ineficiência do Direito Penal na Proteção das Religiões de Matrizes Africanas contra Crimes de Intolerância Religiosa", monografia de Natália Cardoso Ferreira Silva para o UniCEUB (2018).
- "Religiosidade/Espiritualidade em uma amostra nacional de psicólogos brasileiros: perfil e implicações na prática profissional", tese de doutorado de Pedrita Reis Vargas Paulino (UFJF, 2019).
- "O STF e o Argumento da Laicidade Estatal: uma análise dos casos de liberdade religiosa", trabalho de pesquisa da SBDP.
- Documentos Oficiais e Jurídicos:
- "Relatório Social e Jurídico sobre a Situação do Racismo Religioso no Brasil", publicado pelo Governo Federal (Ministério da Igualdade Racial).
- "Direitos das Religiões Afro-Brasileiras: Um povo, várias crenças", cartilha da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2016).
- "A Lei 14.532/2023 e as mudanças promovidas na legislação criminal brasileira", artigo técnico do portal Meu Site Jurídico.
- "Nota Técnica CRP-PR 001/2015" e "Nota de esclarecimento sobre a Resolução CFP 001/99" do CRP-MG.
- "Caso Porta dos Fundos: os limites entre a intolerância religiosa e liberdade de expressão no Estado Constitucional Contemporâneo", artigo jurídico por Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz via Âmbito Jurídico.
- Diário Oficial da União e documentos da Câ
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May 10 202623 min