Já ouviu falar do Ministério Público? Sabe o que é? E o quefaz? Então, este quinto episódio do Diário Claro é para si.

A primeira parte deste episódio contém uma descrição dopasso a passo de um processo e também do papel do Procurador (que é diferente do Juiz).

Para nos ajudar a dar resposta a estas e outras perguntasfrequentes, recebemos Rui Batista, Procurador da República.

Este episódio tem um segunda parte onde são dadas respostas a dúvidas comuns sobre medidas de coação, penas e até o que é um megaprocesso.

Capítulos

00:00 – Introdução

00:52 - O que é o Ministério Público?

02:43 – De que forma é que as pessoas se podem dirigir aoMinistério Público?

04:10 – Como é que as funções de um Juiz e de um Procurador (do Ministério Público) se distinguem?

07:26 – O que faz um Procurador no seu dia a dia?

09:15 – Qual é o passo a passo do processo penal, do começo até ao fim?

22:47 - Em que situações é que o Ministério Público arquivaum processo?

25:53 - Arguido, culpado, suspeito, acusado ou condenado –significam o mesmo?

29:20 – É possível desistir de uma queixa de um crime deviolência doméstica?

32:35 - O que é o segredo de justiça?

36:08 - Que formas de proteger as testemunhas de um processo existem?

Obrigado por ouvir. Ajude-nos a chegar a mais pessoas,partilhe 😊

Versão vídeo disponível no YouTube - https://www.youtube.com/@DiarioRepublicaPT

Siga o Diário da República nas redes sociais:

Instagram- https://www.instagram.com/diariorepublica

Facebook- https://www.facebook.com/DiarioRepublicaPT

LinkedIn- https://www.linkedin.com/showcase/diariorepublica/

X- https://twitter.com/diariorepublica

O conteúdo deste podcast tem natureza meramente informativa. O Diário da República não tem competência para prestar aconselhamento jurídico. Para esse efeito, deverá contactar um profissional jurídico.